Entenda como funciona o IPTU Verde; adoção de boas práticas permite desconto no tributo municipal com redução dos impactos ambientais.
Por *Leandro Campos Azevedo
Em tempos atuais, o uso da sustentabilidade vem provocando mudanças no cotidiano da população.
Uma novidade para diminuir gastos e promover economia doméstica está sendo adotado por alguns municípios com o propósito de incentivar a adoção de medidas sustentáveis.
A ideia do projeto é estimular que edificações residenciais ou comerciais adotem algumas ações ambientalmente amigáveis.
Através da comprovação dessas atividades, é possível conseguir um abatimento no valor pago todos os anos no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
O que é o IPTU Verde?
O IPTU Verde é um programa municipal com o intuito de diminuir o valor pago pelo contribuinte de Imposto Predial e Territorial Urbano, através de práticas sustentáveis, como o reuso e a diminuição do consumo da água e a gestão dos resíduos.
Esse programa foi criado em Salvador, na Bahia, com o propósito de reduzir o desperdício de resíduos da construção civil. Além disso, buscava diminuir o consumo de recursos.
Quais são as medidas sustentáveis?
– Reaproveitamento da água;
– Coleta inteligente de lixo;
– Uso de energia solar;
– Jardim sustentável;
– Calçadas permeáveis;
– Instalação de telhados verdes.
Quais são os benefícios financeiros e ambientais do IPTU Verde?
Os benefícios financeiros e ambientais do IPTU Verde se referem ao desconto no imposto e diminuição de impacto no meio ambiente.
Com isso, as perdas na transmissão e distribuição de serviços são reduzidas, o que diminui o desperdício e incentiva a adoção de medidas como a energia solar, que é renovável e não se esgota.
Essa redução da taxa de contribuição varia de acordo com o município, mas ela pode chegar a 20%. De toda forma, esse é um benefício extra, um verdadeiro incentivo. Isso porque as modificações valorizam o meio ambiente, a sociedade e a vizinhança.
Esta pratica já está sendo utilizada em alguns estados e municípios, como exemplo: Araraquara (SP), Americana (SP), Barretos (SP), Campos do Jordão (SP), Guarulhos (SP), São Carlos (SP), São Vicente (SP), São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP), Tietê (SP), Balneário Camboriú (SC), Florianópolis (SC), Caruaru (PE), Colatina (ES), Curitiba (PR), Maringá (PR), Goiânia (GO), Ipatinga (MG), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), São João da Barra (RJ), Seropédica (RJ) e Salvador (BA).
Quais são os critérios e os requisitos para obter o desconto no IPTU?
Os critérios e os requisitos para obter o desconto no IPTU dependem de cada prefeitura. Por isso, é preciso consultar o município, seja de forma presencial, seja via site, já que a maioria tem uma página específica para o cadastro no programa IPTU ecológico.
No Norte Fluminense a pratica de “IPTU Verde” já é adotada pelo município de São João da Barra, que desde 2018 oferece descontos progressivos podendo chegar até 50%. Um município de 36.573 pessoas, conforme o último censo demográfico realizado em 2020.
Esperamos que essa prática seja adotada por outros municípios, não sendo uma preocupação de “cidade grande”. Parabéns a São João da Barra, pois em tempos modernos a economia sustentável é fundamental para a sobrevivência dos seres humanos.
Atos promovidos como esses vêm amenizar os impactos provocados a gerações futuras. Em um mundo globalizado, a preocupação com o meio ambiente é uma responsabilidade não só de um, mas de toda a sociedade.
*Leandro Campos Azevedo – Doutor em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, mestre em Economia e Gestão Empresarial, pós-graduado em Economia Empresarial