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Propaganda eleitoral gratuita termina nesta sexta-feira (23)

Propaganda eleitoral gratuita acaba hoje; anúncios pagos e debates também têm prazo final, enquanto materiais impressos podem circular até sábado.

O rádio e a televisão encerram nesta sexta-feira (23) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno das Eleições 2026. Também terminam hoje os prazos para anúncios eleitorais pagos na imprensa escrita e para debates em emissoras de rádio e TV.

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As inserções começaram em 9 de outubro e foram exibidas em horários reservados e durante a programação das emissoras. Candidatos à Presidência e aos governos estaduais que disputam o segundo turno puderam apresentar propostas ao eleitorado.

O segundo turno também envolve disputas para os governos do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins. O texto da Agência Brasil menciona o Distrito Federal duas vezes na lista.

Regras para anúncios e debates

Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anúncios pagos na imprensa e debates não podem passar da meia-noite desta sexta-feira. Desde 5 de outubro, cada candidato podia publicar até dez anúncios por veículo, em dias diferentes.

O espaço máximo por edição era de um oitavo de página em jornal padrão e de um quarto de página em revista ou tabloide. As publicações também precisavam exibir o valor pago pela inserção.

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A distribuição de material impresso, além de passeatas e carreatas, pode ocorrer até sábado (24). A propaganda eleitoral e as atividades de campanha permitidas seguem, portanto, prazos diferentes conforme o formato.

Votação será no domingo

O segundo turno está marcado para domingo (25), das 8h às 17h. A legislação proíbe propaganda eleitoral e tentativas de convencer outros eleitores a votar em determinado candidato no dia da votação.

O TSE recomenda que o eleitor confira antes o local de votação no site do tribunal ou no aplicativo e-Título. Na cabine, não é permitido usar aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, tablets, relógios inteligentes, óculos com câmera e câmeras corporais.

As restrições também abrangem dispositivos similares. As informações sobre os prazos foram publicadas pela Agência Brasil, com base no calendário eleitoral divulgado pelo TSE.

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