Conselho de Supervisão da Meta aponta falhas na moderação de conteúdos eleitorais e cobra transparência nas regras aplicadas às eleições brasileiras.
O Comitê de Supervisão da Meta afirmou nesta terça-feira (20) ter identificado falhas recorrentes na aplicação das regras de integridade eleitoral nas plataformas da empresa durante as eleições presidenciais brasileiras. O órgão cobrou transparência e consistência na moderação de conteúdos políticos no Facebook, Instagram e WhatsApp.
Em comunicado, o colegiado citou restrições técnicas aplicadas à conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e remoções de contas de ativistas políticos nos Estados Unidos. Para o conselho, os episódios levantam preocupações sobre a proteção do debate político em períodos eleitorais.
Conselho critica restrições à conta de Lula
O Comitê apontou que a aplicação excessivamente rigorosa das políticas antifraude às contas de anúncios de Lula representa uma falha que deveria ter sido encaminhada a uma equipe interna especializada para análise. O caso envolve reclamações sobre restrições ao impulsionamento de publicações do presidente.
A manifestação ocorre durante a disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL). Na segunda-feira (19), a Meta informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não favoreceu publicações de nenhum dos candidatos e afirmou que os conteúdos das duas candidaturas recebem tratamento igual.
A resposta foi enviada após o ministro Marco Aurélio Bellizze determinar que a empresa apresentasse informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento isonômico às candidaturas no segundo turno. A decisão atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, ligada à campanha de Lula, que denunciou suposto favorecimento ao adversário.
Comitê aponta riscos na moderação de conteúdo
Segundo o Conselho de Supervisão, as falhas de moderação em períodos de tensão política podem ocorrer em duas direções: quando as regras são aplicadas de forma excessivamente rigorosa, restringindo manifestações políticas, ou quando são aplicadas de maneira insuficiente, comprometendo a integridade eleitoral.
O colegiado também mencionou as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, que definirão a composição do Congresso norte-americano. O órgão citou a remoção de contas de ativistas políticos durante protestos e cobrou critérios transparentes para a aplicação das políticas da empresa.
Protesto em São Paulo cobra neutralidade da Meta
Na segunda-feira (19), centenas de manifestantes protestaram nas proximidades das sedes da Meta e do Google, na Zona Oeste de São Paulo. Com o slogan “Meta, não se meta”, os participantes criticaram a moderação de conteúdos, denunciaram suposta censura a ativistas e cobraram neutralidade das plataformas.
Conselho cobra indicadores públicos de transparência
O Comitê também relembrou recomendações feitas à Meta após as eleições brasileiras de 2022. Na ocasião, o órgão solicitou a criação de uma estrutura mensurável para avaliar as ações de proteção à integridade eleitoral, com divulgação de indicadores relevantes.
Segundo o conselho, a empresa costuma apresentar dados gerais, como o número de anúncios armazenados e de contas removidas, mas ainda não divulga indicadores públicos suficientes para avaliar a eficácia das medidas de moderação e identificar suas principais deficiências.
O colegiado defendeu mudanças para que as plataformas apresentem informações que permitam avaliar como as regras são aplicadas durante as eleições e quais resultados produzem na proteção do processo democrático.
