Cristiano Zanin nega pedido do PSD para realizar segundo turno entre Douglas Ruas e Eduardo Paes na eleição para o governo do Rio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por enquanto, o resultado que declarou Douglas Ruas (PL) governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno. Nesta quinta-feira (12), o ministro Cristiano Zanin rejeitou o pedido de urgência apresentado pelo PSD Nacional para convocar uma nova votação entre Ruas e Eduardo Paes (PSD).
A decisão não encerra a disputa judicial. Zanin ainda vai submeter ao julgamento o mérito da ação apresentada pelo partido, que questiona os critérios utilizados para definir o vencedor da eleição após a retirada dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos).
O PSD tenta reverter os efeitos de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Garotinho e determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos por ele.
A legenda argumenta que os votos deveriam permanecer na base de cálculo da eleição, uma vez que Garotinho apareceu na urna eletrônica e recebeu manifestações de escolha dos eleitores. Para o partido, sem a maioria absoluta dos votos em primeiro turno, a disputa deveria avançar para uma segunda votação.
Em manifestação nesta quinta-feira (12), o diretório nacional do PSD afirmou que aguardará a análise definitiva da ação e defendeu que os eleitores fluminenses tenham a oportunidade de escolher o governador em segundo turno, caso não seja reconhecida a maioria absoluta no primeiro.
Entenda os motivos da decisão de Cristiano Zanin
Ao examinar o pedido, Zanin considerou que a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) não seria, neste momento, o instrumento adequado para contestar a decisão eleitoral. O ministro observou que ainda existem recursos relacionados ao caso pendentes de julgamento no TSE.
Com esse entendimento preliminar, o magistrado negou a medida liminar solicitada pelo PSD, mas determinou a continuidade da ação no Supremo. A decisão, portanto, não representa um julgamento definitivo sobre o direito à realização de segundo turno.
O partido havia solicitado que a nova votação ocorresse em 25 de outubro, data prevista no calendário eleitoral, ou em outro dia estabelecido pelo TSE antes da diplomação dos eleitos.
Retirada dos votos de Garotinho mudou resultado da eleição
Na votação de 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes alcançou 42,76%. Naquele momento, nenhum dos candidatos havia atingido a maioria absoluta necessária para encerrar a disputa no primeiro turno.
A situação mudou em 8 de outubro, quando o TSE confirmou a rejeição da candidatura de Anthony Garotinho e determinou que seus 274.411 votos fossem retirados da contagem utilizada para definir o resultado.
Com a alteração, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou uma nova totalização em 10 de outubro. Ruas passou a concentrar 50,88% dos votos válidos, enquanto Paes ficou com 44,16%.
Cinco dias depois, em 15 de outubro, o TRE-RJ homologou a nova apuração e proclamou Douglas Ruas eleito no primeiro turno. O PSD, entretanto, levou a discussão ao STF para tentar garantir a realização de uma segunda votação.
