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MPE dá parecer favorável à desistência de Garotinho no TSE

MPE deu parecer favorável à desistência de Garotinho no TSE. Se pedido for aceito, Douglas Ruas pode ser eleito governador do RJ no 1º turno.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou nesta terça-feira (6) a favor do pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.

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A manifestação foi encaminhada ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso. Agora, cabe ao magistrado decidir se homologa a desistência ou leva a questão para análise do plenário do TSE.

O que acontece com os votos de Garotinho

Caso a desistência seja homologada, os 274.411 votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente. A medida provocará uma nova totalização dos votos para governador do Rio.

Com a exclusão desses votos do cálculo, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,27% dos votos válidos, poderá ultrapassar a marca de 50%.

Nesse cenário, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar Ruas como governador eleito ainda no primeiro turno, sem a realização da segunda etapa da disputa.

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Resultado do primeiro turno

Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou com 3.706.984 votos, ou 42,76%.

Garotinho teve 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Os votos foram contabilizados como anulados sub judice enquanto a situação da candidatura permanecia em análise pela Justiça Eleitoral.

O nome do candidato apareceu nas urnas porque a decisão que barrou sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema das urnas eletrônicas.

Por que Garotinho foi barrado

Garotinho teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral do Rio após uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

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Antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos recebidos pelo candidato fossem registrados como anulados sub judice.

Após o primeiro turno, a defesa de Garotinho apresentou o pedido de desistência do recurso que buscava reverter o indeferimento da candidatura.

A decisão do TSE sobre esse pedido será determinante para definir se Douglas Ruas poderá ser proclamado vencedor no primeiro turno ou se a disputa seguirá para o segundo turno com Eduardo Paes.

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