Eduardo Paes (PSD) admite derrota após o TSE anular votos de Garotinho e Zanin negar recurso. Douglas Ruas (PL) deve ser eleito governador do RJ sem 2º turno.
Eduardo Paes (PSD) admitiu, na noite desta quinta-feira (8), que perdeu a eleição para o governo do Rio de Janeiro. Douglas Ruas (PL) deve ser declarado governador eleito já no 1º turno, e a votação marcada para 25 de outubro não ocorrerá.
O ex-prefeito falou após duas decisões ao longo do dia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos), e o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da coligação de Paes para suspender o julgamento.
Sem os votos de Garotinho no cálculo, Ruas passa a ter cerca de 50,88% dos votos válidos, acima da maioria absoluta necessária. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) marcou a retotalização para sábado (10), às 15h.
Paes publicou nas redes sociais: “A Justiça decidiu que não haverá 2º turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia”.
O ex-prefeito agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que o escolheram. Ele afirmou que o grupo político dele continuará a fiscalizar e a cobrar resultados do governo estadual.
Plenário do TSE rejeitou o pedido de Garotinho por 5 votos a 2
Na manhã de quinta-feira, o TSE manteve o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a retirada dos votos dele da base de cálculo. O pedido de desistência do recurso foi negado por unanimidade. No mérito, o placar foi de cinco votos a dois.
A maioria considerou que a desistência, feita depois da eleição, poderia alterar o resultado e não poderia ser aceita. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram vencidos e defenderam manter os votos para decidir sobre o 2º turno.
A Justiça Eleitoral barrou o registro de Garotinho por falta de condições de elegibilidade, ligadas ao exercício dos direitos políticos e à filiação partidária. Como o caso seguia em análise, o nome dele constou na urna no domingo (4).
Zanin negou liminar por falta de requisitos formais
A coligação de Paes pediu ao STF uma medida cautelar para suspender os efeitos da decisão do TSE e manter o 2º turno. O grupo alegou que excluir votos depois da eleição desrespeita a vontade expressa pelos eleitores nas urnas.
Zanin rejeitou o pedido por três razões formais. O recurso extraordinário ainda não tinha sido apresentado, a Justiça Eleitoral não havia analisado se ele poderia seguir e o acórdão do TSE não constava nos autos.
O ministro não decidiu se a tese de Paes está correta. A negativa ocorreu somente por questões processuais, e o tema ainda pode chegar ao STF em recurso.
Retotalização muda o percentual, não a quantidade de votos
Na apuração do 1º turno, Ruas somou 4.271.199 votos, o que equivalia a 49,27% dos válidos. Paes obteve 3.706.984 votos (42,76%), e Garotinho, 274.411 (3,17%).
Os totais de Ruas e Paes não mudam, e a diferença de 564.215 votos entre eles permanece. A retirada dos votos de Garotinho reduz o total de votos válidos e, por isso, eleva o percentual de Ruas para cerca de 50,88%.
A retotalização não é nova votação nem recontagem das urnas. O sistema da Justiça Eleitoral recalcula o resultado de acordo com a decisão sobre quais votos permanecem válidos.
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Proclamação de Ruas depende de prazos no TRE-RJ
Depois da retotalização, o resultado terá três dias de publicidade. Em seguida, partidos, federações e demais partes legitimadas terão dois dias para apresentar impugnações.
Se houver questionamentos, os sete integrantes do plenário do TRE-RJ vão analisá-los antes da proclamação formal. O presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a propaganda eleitoral no rádio e na TV até a proclamação.
Cumpridas as etapas, Douglas Ruas será proclamado governador eleito do Rio de Janeiro.
