Fiscalização da SEDCON, do PROCON-RJ e do CREA encontrou brinquedos com instruções em inglês e irregularidades no Livro de Reclamações.
Um parque de diversões na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro foi autuado nesta quinta-feira (8) por irregularidades nas informações oferecidas aos consumidores. A fiscalização identificou brinquedos com avisos e instruções apenas em inglês, além de problemas na autenticação do Livro de Reclamações do PROCON-RJ.
A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo PROCON-RJ e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), como parte das fiscalizações intensificadas antes do Dia das Crianças.
Brinquedos tinham instruções somente em inglês
Durante a inspeção, os agentes encontraram equipamentos com avisos e orientações exclusivamente em língua inglesa. A prática contraria o Código de Defesa do Consumidor, que exige que informações sobre produtos e serviços sejam apresentadas de forma clara, precisa e em português.
A disponibilização dessas orientações é importante para que os consumidores compreendam as informações relacionadas aos brinquedos e às condições de uso.
Estabelecimento terá prazo para apresentar defesa
Outra irregularidade identificada foi a falta de autenticação do Livro de Reclamações do PROCON-RJ, documento utilizado para registrar queixas dos consumidores.
Após a autuação, o parque terá 15 dias para apresentar defesa. A fiscalização integra as ações de verificação do cumprimento das normas de proteção ao consumidor em estabelecimentos de entretenimento, especialmente no período que antecede o Dia das Crianças.
