O Projeto Justiça Itinerante realizou casamentos, divórcios, emitidas segunda via de documentos e ações judiciais.
O Projeto Justiça Itinerante, que é uma política pública de cidadania implementado pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, contabilizou mais de 300 atendimentos para detentos e detentas nesta semana nas três unidades penitenciárias de Campos. As ações foram realizadas por meio de parceria entre o Poder Judiciário e a Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária da Prefeitura de Campos.
No Presídio (masculino) Carlos Tinoco da Fonseca foram realizados no 121 atendimento para expedição de segunda via de documentos para detentos; 16 casamentos (com as respectivas noivas em liberdade) e 05 ações de divórcio. Um total de 142 atendimentos.
Na Casa de Custódia Dalton Castro foram 86 atendimentos para expedição de segunda via de documentos pessoais; 05 casamentos e 02 ações judiciais de retificação de registro de nascimento, totalizando 92 atendimentos na Casa de Custódia.
O atendimento às detentas foram realizados com a presença do juiz Rodrigo Moreira; promotores (as) de Justiça do Ministério Público; Defensores Públicos do Estado, com apoio da Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária da Prefeitura e participação de estagiários de Direito do Ministério Público. No Presídio Feminino Nilza da Silva Santos, foram realizados 56 atendimentos para expedição de segunda via de documentos; 07 ações de guarda de menores e 04 retificações de registro de nascimento, com total de 67 atendimentos no Presídio Feminino. Nas três unidades prisionais foram realizados 302 atendimentos.
“Aqui incentivamos o desenvolvimento de habilidades das detentas e outras atividades como parte do processo de recuperação e socialização. O artesanato é uma forma de terapia e geração de renda para elas. Elas participam de todo processo de limpeza e higienização do ambiente e também atuam com trabalho nas hortas”, relatou a diretor do Presídio Feminino, Letícia Areas Ferramenta.
As ações do Justiça Itinerante são realizadas com as presenças de autoridades do Poder Judiciário (juiz da 2ª Vara Cível de Campos, Rodrigo Moreira), Promotores(as) do Ministério Público Estadual; Defensores(as) da Defensoria Pública do Estado; da Diretora da Diretoria de Direito à Justiça e Acesso à Justiça do Tribunal de Justiça do RJ, Marinete Tani; da Coordenadora Administrativa da Justiça Itinerante no Norte e Noroeste Fluminense, com base em Campos, Aldenízia Mariano A. Maciel; do diretor de Cidadania da Subsecretário de Justiça e Assistência Judiciária da Prefeitura, Fernando Pereira Neto que representou o subsecretário Carlos Fernando Monteiro; e dos diretores das respectivas instituições prisionais.
