Fiscalização apreendeu cerca de 3,2 toneladas de alimentos armazenados de forma irregular em caminhão abordado na BR-101, em Travessão de Campos.
Uma fiscalização apreendeu cerca de 3,2 toneladas de alimentos armazenados de forma inadequada em um caminhão abordado nesta quarta-feira (30), no km 45 da BR-101, na altura de Travessão de Campos, em Campos dos Goytacazes.
A ação foi realizada por agentes da Força Especial de Controle de Divisas, com apoio da Vigilância Sanitária de Campos. A operação faz parte da Operação Foco, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ) e vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).
Entre os produtos encontrados estavam aproximadamente 2,7 toneladas de goma de mandioca, cerca de 500 quilos de queijo, 30 quilos de manteiga e 23 quilos de mel.
Produtos estavam armazenados de forma irregular
Segundo a Vigilância Sanitária, a goma de mandioca era transportada em tonéis sem tampa ou vedação. Também foram encontrados produtos com rótulos incompletos, sem identificação ou sem data de validade.
As condições encontradas impediam a verificação da origem dos alimentos e das condições adequadas para o consumo.
O caminhão também não possuía licença sanitária da Vigilância de Itapemirim (ES), município de onde havia saído com destino ao Rio de Janeiro.
Durante a fiscalização, foram registradas temperaturas próximas de 36°C em alguns pontos do veículo. Segundo a Vigilância Sanitária, produtos refrigerados devem ser mantidos entre 2°C e 8°C.
Foi emitido auto de infração pelo transporte de produtos de origem animal sem registro no órgão sanitário competente. A ocorrência foi encaminhada para a 146ª Delegacia Legal, em Guarus.
Os alimentos apreendidos serão posteriormente descartados em local apropriado, seguindo os procedimentos previstos para esse tipo de material.
Operação já apreendeu polpas de fruta
A Operação Foco também realizou outra apreensão na última semana. Na ocasião, polpas de fruta foram encontradas em um caminhão interceptado na BR-356, entre Campos e Itaperuna, em frente à Usina Termoelétrica de Furnas.
O veículo havia saído de Juazeiro, na Bahia, com destino a Rio Bonito, no Rio de Janeiro. O motorista foi detido e encaminhado à 146ª Delegacia de Polícia, em Guarus.
Segundo a legislação, a venda, exposição à venda, manutenção em depósito ou entrega de matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo pode configurar crime contra as relações de consumo, conforme o artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990.
