O STF adiou o julgamento sobre a realização de eleições para o mandato-tampão do governador do Rio, ainda sem nova data definida.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a continuidade do julgamento que discutia a realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A sessão que ocorreria na tarde de hoje foi retirada da pauta, uma vez que os ministros optaram por priorizar a análise da validade da Lei Maria da Penha em casos de violência contra a mulher fora do âmbito familiar.
Até o momento, a nova data para o julgamento do mandato-tampão não foi estabelecida. Em abril, a discussão já havia sido suspensa em função de um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Atualmente, o placar da votação está em 4 a 1 a favor da realização de uma eleição indireta.
A questão em análise envolve uma ação do diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para a liderança interina do estado, em detrimento do modelo de votação indireta proposto pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), conforme a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Contexto da crise de sucessão
A necessidade de uma nova eleição para o mandato-tampão se tornou evidente após a condenação do ex-governador Claudio Castro à inelegibilidade pelo TSE em 23 de março. Com essa condenação, o tribunal determinou que o processo eleitoral fosse indireto.
Além disso, o estado enfrenta uma lacuna na linha sucessória, pois o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma posição no Tribunal de Contas do estado, resultando na ausência de um vice-governador. O próximo na linha sucessória, Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj, foi também cassado na mesma decisão que afetou Castro.
No momento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente a função de governador.
