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Horário eleitoral gratuito inicia nesta sexta-feira em todo país

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira, com dois blocos diários para candidatos apresentarem propostas.

A partir desta sexta-feira (28), o horário eleitoral gratuito do primeiro turno será veiculado nas emissoras de rádio e televisão de todo o Brasil, se estendendo até o dia 1° de outubro. Durante 35 dias, candidatos a diversos cargos nas eleições deste ano terão duas exibições diárias, cada uma com 25 minutos, para apresentar suas propostas aos eleitores.

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No rádio, os blocos de propaganda política serão transmitidos às 7h e ao meio-dia. Já na televisão, as informações vão ao ar às 13h e às 20h30. As obras eleitorais terão horários diferentes dependendo da categoria dos candidatos. A propaganda referente à Presidência da República e às vagas para deputado federal será mostrada às terças, quintas e sábados.

Nos outros dias da semana, a programação será direcionada aos candidatos a senador, deputado estadual e distrital, além dos governadores. Além dos blocos regulares, também haverá inserções diárias que poderão ser veiculadas durante a programação das emissoras.

Distribuição do tempo de propaganda eleitoral

Com a possibilidade de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será reapresentado entre 9 e 23 de outubro. A propaganda dos candidatos à Presidência terá início no sábado (29), no segundo dia de veiculação do horário eleitoral.

Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, com a coligação Brasil Pronto para Mais, contará com 5 minutos e 31 segundos diários para sua campanha. Sua chapa é formada pelos partidos PSB, PDT, e pela Federação Brasil da Esperança (que inclui o PT, PC do B e o PV), além da Federação PSOL/Rede.

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Flávio Bolsonaro, pelo PL, terá 4 minutos e 20 segundos. Outras campanhas, como a de Ronaldo Caiado (PSD), disponibilizará 2 minutos e 2 segundos, enquanto a do Avante, liderada por Augusto Cury, contará com 35 segundos. Outros candidatos não conseguiram atingir os requisitos para acessar o horário eleitoral gratuito, já que suas legendas não possuem o mínimo de 13 deputados ou não obtiveram uma porcentagem mínima dos votos válidos.

Regulamentação do horário eleitoral

O acesso ao horário eleitoral é determinado pela composição de representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. A aliança de Lula é a que mais representa, possuindo 127 deputados ao todo, devido a acordos com outras siglas. Por sua vez, o PL de Flávio Bolsonaro tem 98 deputados e não se uniu a outras legendas. O PSD, também sem coligação, conta com 42 representantes, enquanto o Avante possui apenas 7.

O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão entre candidatos a deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente. Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

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