Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que controle comportamentos e decisões e que gere prejuízo à saúde psicológica
O Governo do Estado promoverá, anualmente, uma campanha de conscientização e combate à violência psicológica contra a mulher. A medida está prevista em lei sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29/04). O objetivo da iniciativa é orientar a população e coibir esse tipo de prática no Rio de Janeiro.
– Existem várias formas de violência praticada contra a mulher, que não só a física. Todos esses tipos de abuso, entre eles a violência psicológica, causam graves danos às vítimas. Nosso papel é prevenir e coibir essa prática e conscientizar as mulheres e toda a população sobre o tema, garantindo mais mecanismos de enfrentamento à violência – declarou Cláudio Castro.
Caracteriza a violência psicológica contra a mulher qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que controle comportamentos e decisões e que gere prejuízo à saúde psicológica, seja de forma presencial ou por meio da internet. A norma cita ainda outros exemplos desse tipo de agressão às mulheres.
A campanha poderá ser realizada em órgãos e espaços públicos estaduais, com prioridade para estabelecimentos de ensino, hospitais e associações. Parcerias com organizações da sociedade civil também poderão ser firmadas para ampliar a divulgação em outros espaços.
A iniciativa contará com distribuição de materiais informativos para identificação da violência psicológica, vídeos explicativos sobre esse e outros tipos de abuso contra a mulher, formas de denúncia e divulgação nos órgãos de atendimento, entre outras ações.
Fonte: rj.gov.br
