Protesto contra reforma da previdência municipal gera confusão na Câmara de Campos dos Goytacazes na quarta-feira (11).
Vereadores e servidores públicos protagonizaram um tumulto generalizado durante a última sessão da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes na última quarta-feira (11).
O motivo da confusão foi a discussão sobre o Projeto de Lei 165/2024, que busca adequar a previdência municipal às normas federais.
O clima tenso culminou em troca de acusações, agressões físicas e a interrupção dos trabalhos legislativos.
A polêmica teve início após o vereador Juninho Virgílio criticar a postura do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (SIPROSEP) em relação à reforma previdenciária.
O parlamentar acusou a presidente do sindicato, Elaine Leão, de utilizar a categoria para fins políticos.
As declarações de Virgílio provocaram a ira dos servidores presentes, que iniciaram um protesto e tumultuaram a sessão.
A confusão se intensificou rapidamente, com empurra-empurra, gritos e xingamentos. A segurança da Câmara precisou intervir para conter os ânimos e remover algumas pessoas do local.
A interrupção da sessão durou alguns minutos, mas os responsáveis retomaram as atividades após controlar a situação.
Posicionamento do sindicato
O SIPROSEP afirma que o Projeto de Lei 165/2024 é prejudicial aos servidores, gerando perdas significativas em seus direitos e benefícios.
A entidade argumenta que a reforma previdenciária municipal vai além das mudanças promovidas pela reforma federal e impacta negativamente a vida dos trabalhadores.
Reforma previdenciária
A reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional 103/2019, obrigou os municípios a adequarem suas leis previdenciárias às novas regras federais.
Em Campos dos Goytacazes, essa adaptação gerou diversas mudanças nas regras de aposentadoria e pensões, o que tem sido motivo de insatisfação entre os servidores.
Apesar do tumulto, os vereadores não votaram o Projeto de Lei 165/2024 na sessão. Eles discutirão a proposta em futuras sessões, com a expectativa de que o tema continue provocando debates acalorados entre vereadores, servidores e a população.
