Nos primeiros dias de campanha, TSE recebeu mais de mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral.
A Justiça Eleitoral registrou 1.103 denúncias eleitorais nos primeiros dias da campanha para as eleições em outubro, de acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas ocorrências foram reportadas através do aplicativo Pardal, desenvolvido para facilitar a comunicação de irregularidades por parte da população.
Entre as denúncias, São Paulo lidera o ranking, acumulando 193 relatos, seguido por Pernambuco com 106, Paraná com 102, Rio Grande do Sul com 95 e Minas Gerais com 89. Os tipos de irregularidades denunciadas incluem propaganda em bens públicos, campanhas realizadas antes do período permitido, showmícios e a disseminação de notícias falsas.
Uso do aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e App Store. Para utilizar, os usuários devem fazer login utilizando a senha do e-Título ou a plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral ressalta que a identidade dos denunciantes permanecerá em sigilo.
Depois de serem registradas, as denúncias são encaminhadas às respectivas autoridades, incluindo o Ministério Público e juízes eleitorais, para devidas providências.
Regras da campanha eleitoral
A campanha eleitoral começou no último domingo, dia 16, e os candidatos estão autorizados a realizar carreatas, passeatas e distribuições de panfletos entre 8h e 22h. Está estipulada uma distância mínima de 200 metros das sedes do Poder Executivo e Legislativo e de instituições como tribunais, quartéis militares, escolas, igrejas e hospitais. Essas atividades poderão ocorrer até o dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno.
Os comícios são permitidos até o dia 1º de outubro, entre 8h e meia-noite, enquanto a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ocorrerá entre 28 de agosto e 1º de outubro.
Datas das eleições
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, onde os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. Se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, será realizado um segundo turno em 25 de outubro, aplicável nas disputas para governador e presidente.
