TSE lança Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) para as eleições municipais de 2024.
Com o objetivo de garantir a segurança e a lisura das eleições municipais deste ano no ambiente online, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).
Liderado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o centro reúne sete ministros da Corte Eleitoral e tem como missão principal combater a desinformação, os discursos de ódio e conteúdos antidemocráticos.
O Ciedde atuará em parceria com órgãos públicos e entidades privadas, especialmente as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada.
A iniciativa visa garantir o cumprimento das regras de propaganda eleitoral estabelecidas pelo TSE e auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais na fiscalização da utilização de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo a identificação e combate aos deepfakes.
Medidas para eleições mais seguras:
Cooperação com plataformas digitais: O Ciedde promoverá a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e plataformas digitais para garantir o cumprimento das regras de propaganda eleitoral e combater a desinformação.
Fiscalização de inteligência artificial: O centro auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais na fiscalização da utilização de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo a identificação e combate aos deepfakes.
- Ações preventivas e corretivas: O Ciedde atuará de forma preventiva e corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas.
- Educação e informação: O centro também coordenará a realização de cursos, seminários e estudos para promover a educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral.
A Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão convidadas a participar das atividades do Ciedde.
