O TSE se reuniu para definir ações contra deepfakes nas eleições. Regras visam proteger a integridade do processo eleitoral.
Em reunião realizada nesta terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiram a necessidade de combater a disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral deste ano. O encontro, promovido pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ocorreu a portas fechadas, e não foram divulgadas declarações oficiais sobre as deliberações.
A pauta sobre deepfakes tomou destaque após a utilização de uma simulação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, feita pelo candidato à presidência, Flávio Bolsonaro. O uso de inteligência artificial nesse contexto levanta preocupações sobre a manipulação do conteúdo audiovisual, que pode impactar a percepção do eleitorado.
Regras e Proibições
No mês de março, o TSE já havia aprovado normativas direcionadas ao uso da inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Entre as diretrizes está a proibição da sugestão de candidatos por provedores de IA, visando preservar a liberdade de escolha dos eleitores. Com essa medida, a Corte busca evitar que algoritmos influenciem as decisões do eleitorado.
Adicionalmente, para coibir a misoginia digital, as novas regras também proíbem postagens que envolvam montagens desrespeitosas com candidatas, além de qualquer conteúdo com nudez ou pornografia. Os provedores de internet também podem ser responsabilizados pela Justiça caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais de suas plataformas.
Prazos Eleitorais
As eleições deste ano estão agendadas para o dia 4 de outubro, quando ocorrem as votações para deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e a presidência da República. Se nenhum candidato alcançar mais de 50% de votos válidos, será realizado um segundo turno no dia 25 de outubro, limitando-se aos cargos de governadores e presidente.
