Corte considerou que Fábio Silva utilizou a Rádio Melodia, emissora evangélica da qual é diretor para promover sua própria candidatura.
Em decisão unânime durante sessão plenária nesta quinta-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil.
Houve entendimento que ocorreu abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. A condenação torna o político inelegível até 2030, com possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte considerou que Fábio Silva utilizou a Rádio Melodia (FM 97,5), emissora evangélica da qual era apresentador, diretor e sócio, para promover sua própria candidatura.
O veículo divulgou festivais de música em igrejas com artistas conhecidos, semelhantes a “showmícios”, segundo o relator do processo, desembargador Henrique Carlos Figueira.
O magistrado destacou que o deputado esteve presente em eventos do “Culto da Melodia” em setembro de 2022, onde proferiu discursos políticos e houve distribuição de material de campanha.
A divulgação nas redes sociais atingiu 1,5 milhão de seguidores. O relator ressaltou o desvirtuamento do santuário religioso, apropriação como espaço privado de autoridade e influência eleitoral, configurando o abuso de poder.
Além disso, a decisão incluiu a constatação de divulgação de notícias falsas pelo deputado sobre um suposto projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio para proibir a pregação do evangelho, causando desequilíbrio na disputa eleitoral.
O relator mencionou a jurisprudência do TSE, indicando que o abuso de poder de autoridade religiosa, embora não regulamentado legalmente, pode ser sancionado quando as circunstâncias permitem enquadrar a conduta nas formas de abuso previstas.
