Tag: Projeto de lei
Estado do Rio terá delegacia especializada para crime de trânsito
A delegacia tem a finalidade de fortalecer as ações de segurança viária e combater delitos relacionados ao...
Inea ganha poder de polícia na fiscalização de petroleiras
O Inea, além da poder de polícia, vai ampliar as ações de controle, registro, monitoramento, avaliação e...
Estado cria programa de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência
O objetivo é capacitar as mulheres para se defenderem em situações de violência. As aulas abordarão técnicas...
Proprietários de veículos apreendidos no RJ serão notificados por SMS
Proprietários de veículos apreendidos por estacionamento irregular receberão notificação com detalhes sobre o local de encaminhamento.
A Assembleia...
Projeto de Lei propõe núcleos educacionais para superdotados
O projeto planeja criar núcleos que fornecerão atividades de enriquecimento curricular, orientação vocacional e profissional.
A Assembleia Legislativa...
Atletas com deficiência auditiva vão ter direito ao Bolsa-Atleta
Atualmente, o programa beneficia atletas profissionais que se destacam em competições mundiais e Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
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Alerj aprova projeto que proíbe propaganda de alimentos ultraprocessados em escolas
O projeto também determina que todas as escolas fluminenses, públicas ou privadas, divulguem o Guia Alimentar para...
Doadores regulares de sangue serão priorizados em campanhas de vacinação
A medida aprovada nesta quinta-feira (16) pode contribuir para aumentar o número de doadores regulares de sangue...