Tag: Lei
Lei proíbe uso automático de telemarketing no estado do Rio
A medida pretende coibir práticas invasivas por parte das empresas, que utilizam robôs para disparar mensagens e...
Concurso Pinheiral: MPRJ recomenda 20% de vagas para negros
Promotoria de Justiça dá prazo de dez dias para prefeitura se manifestar sobre retificação do edital; um...
Jovens de baixa renda poderão pagar meia-entrada em eventos
A medida vale para eventos culturais, esportivos e de lazer; a lei foi sancionada por Cláudio Castro...
Estágio contará como experiência profissional em concursos
A Lei foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial da última segunda (30)
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Escolas que tenham alunos com TEA poderão evitar sinais sonoros
A lei foi sancionada, com vetos parciais, pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do...
Lei isenta templos religiosos de ICMS nas contas de luz e gás
Sancionado pelo governador Cláudio Castro sob a forma de lei, o benefício da isenção do ICMS também...
Hepatites virais: doenças silenciosas com graves consequências
Por serem doenças silenciosas, que atingem o fígado, as hepatites virais muitas vezes evoluem para doenças mais...
Rio terá programa estadual para limpeza das praias
O programa terá ações de adequação, construção e limpeza de galerias pluviais, limpeza de rios e córregos,...