Tag: Alerj
CPI da Alerj investiga governo do Rio sobre Lei de Acesso à Informação
CPI da Transparência é destinada a apurar irregularidades no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo...
MPF pede cassação do governador do RJ, do presidente e vice da Alerj
Governador do RJ Cláudio Castro e o presidente da Alerj Rodrigo Bacellar podem ficar inelegíveis por oito...
Alerj aprova medidas mais duras contra o trabalho escravo no Estado do Rio
Lei prevê medidas duras como expropriação de propriedades rurais e urbanas onde for constatado o crime, além...
Lei proíbe uso automático de telemarketing no estado do Rio
A medida pretende coibir práticas invasivas por parte das empresas, que utilizam robôs para disparar mensagens e...
Lei do RJ obriga transportadoras definir prazo nas compras on-line
Lei estadual determina prazos máximos de entrega; empresas agora são obrigadas a oferecer opção de retirada do...
Incentivos fiscais ao setor cimenteiro do RJ vai gerar mais empregos
A medida visa aumentar a competitividade do estado, gerar mais empregos e renda, e impulsionar o crescimento...
Produtores Rurais do Rio receberão isenção de ICMS na energia elétrica
A partir de agora, produtores rurais com consumo de até 1.000 kWh/mês estão isentos do ICMS na...
Estabelecimentos que oferecem música sem licença podem ser multados
Medida, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), segue para o governador Cláudio Castro, que tem até...