A garantia foi dada durante audiência pública na Alerj nesta segunda-feira (5). O instituto estima que 44 mil pensionistas ainda não receberam a recomposição.
Os cerca de 85% dos pensionistas do Estado do Rio que ainda não receberam a recomposição salarial terão o benefício regularizado até julho de 2023. A informação foi divulgada pelo diretor de Seguridade do RioPrevidência, Guilherme Saraiva, durante uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (5) pela Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com Saraiva, o RioPrevidência identificou aproximadamente 44 mil pensionistas que não receberam a recomposição salarial. O instituto estima que, até julho deste ano, até 37 mil estejam recebendo os valores, inclusive os retroativos. Ainda restarão cerca de 7 mil pessoas, cujos cadastros no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) estão apresentando problemas, originados, por exemplo, na transmissão das informações do antigo sistema para o atual.
Saraiva ainda destacou que o RioPrevidência está solicitando as revisões das pensões por ofício, através do SIGRH, ou seja, sem que o beneficiário tenha que solicitar. Contudo, o contribuinte continua podendo peticionar pela internet, na aba “Fale Conosco” do RioPrevidência, ou em agências do instituto, via Documento de Atualização da Pensão (DAP). “Isto não é algo fácil de se solucionar, mas estamos no caminho para resolver, verificando alternativas melhores para que todos os servidores, ativos ou inativos, possam ter um tratamento igual”, afirmou.
A presidente da Comissão da Alerj de Servidores Públicos, deputada Martha Rocha (PDT), solicitou que o RioPrevidência crie um protocolo especial para que os cerca de 7 mil pensionistas tenham os problemas cadastrais resolvidos de forma célere para que possam receber, o quanto antes, os valores aos quais têm direito. “Essa questão já havia sido alertada nas reuniões do Conselho Fiscal. Não tenho dúvidas de que há algum tipo de dificuldade, mas a gente não pode punir as pessoas por um problema administrativo do Estado”, pontuou.
Reclamações de inativos e pensionistas
Responsável por solicitar a realização da audiência, o deputado Luiz Paulo (PSD) afirmou que recebeu diversas reclamações de funcionários inativos e pensionistas que não receberam a recomposição salarial. “São dezenas de demandas de servidores. No ano passado, apresentamos o Projeto de Lei 6080/2022 sobre esse tema, para que os reajustes pudessem ser automáticos, mas o governador vetou, em outubro de 2022, alegando vício de iniciativa e que o RioPrevidência já estava trabalhando nisso. Esperamos que a gente consiga chegar a uma boa solução”, observou.
Também presente na audiência, o deputado Flavio Serafini (PSOL) cobrou que todos os tipos de servidores sejam igualmente contemplados com reajustes e recomposições salariais. “A gente tem um sistema previdenciário que prevê que, uma vez remunerados os servidores da ativa, aqueles servidores aposentados e pensionistas também têm que receber imediatamente. Felizmente, estamos num momento em que o RioPrevidência é superavitário por conta da boa arrecadação com royalties do petróleo e participações especiais”, destacou.
