O programa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção da doença e garantir o tratamento adequado.
O Estado do Rio de Janeiro instituiu o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Cólon e Reto, também chamado de câncer colorretal. A Lei 10.263/23, de autoria original da deputada Tia Ju (REP), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27).
O programa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção da doença e garantir o tratamento adequado para o câncer colorretal, que é o terceiro mais frequente no país. A doença pode não apresentar qualquer manifestação clínica, o que dificulta o diagnóstico precoce.
Para isso, o Governo do Estado deverá promover campanhas informativas e de conscientização sobre a doença, bem como ampliar os serviços de atendimento público de saúde com oferta de exames clínicos, laboratoriais, endoscópicos ou radiológicos.
O Executivo também deverá garantir a realização da colonoscopia – exame endoscópico do intestino grosso e do reto – para pessoas com mais de 50 anos de idade ou 10 anos antes do primeiro caso familiar diagnosticado.
Além disso, o programa prevê a participação das entidades da sociedade civil e da população em geral na formulação e atualização das políticas públicas voltadas para as pessoas com câncer colorretal. Também será estimulada a pesquisa científica e a produção de dados estatísticos sobre o tema.
Os pacientes com suspeita ou já diagnosticados com a doença deverão receber atendimento qualitativo nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) ou conveniadas. Eles também terão acesso, em curto prazo, aos exames que garantam o rastreamento e o diagnóstico precoce, além de contar com acompanhamento psicológico e multiprofissional.
