Prazo para renovação de matrículas na rede municipal de Rio das Ostras acaba nesta quarta; responsáveis devem atualizar dados dos alunos.
O prazo para renovação de matrículas na rede municipal de Rio das Ostras termina nesta quarta-feira (26). A Secretaria de Educação orienta que responsáveis confirmem a permanência dos alunos no ano letivo de 2026 e atualizem dados diretamente nas unidades de ensino.
Os responsáveis ou alunos maiores de idade devem comparecer às secretarias escolares. O procedimento inclui conferência de endereço, telefone, e-mail, CPF, NIS e cartão do Bolsa Família quando aplicável. A atualização segue diretrizes da política nacional de equidade.
As escolas também recolhem autorizações para uso de imagem, avaliação antropométrica e aplicação de flúor por equipes da Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos autorizam ações de rotina previstas para o acompanhamento dos estudantes.
Em casos de impossibilidade de comparecimento, o responsável deve apresentar a “Autorização para Renovação de Matrícula”. O formulário consta no Anexo Único da Resolução Semede nº 40/2025, publicado no Jornal Oficial n.º 1879, de 24 de outubro.
Alunos que concluem o último ano ofertado pela unidade em 2025 seguem para o processo de Transferência Automática. O procedimento ocorre de 6 a 8 de janeiro de 2026 e define o encaminhamento para outras escolas da rede municipal.
