Fiscalização identificou uma van que fazia transporte irregular de passageiros na RJ-106, em Costazul, Rio das Ostras.
Uma van foi autuada por transporte irregular de passageiros durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (30), na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura de Costazul, em Rio das Ostras.
A ação foi realizada pela Gerência Operacional de Transportes Públicos, vinculada à Secretaria de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, após denúncias recebidas pelo município.
Durante a fiscalização, os agentes abordaram o veículo e constataram que o transporte de passageiros era realizado sem autorização do Poder Público Municipal.
A van foi autuada conforme a legislação municipal. A fiscalização considerou as regras previstas nas Leis Municipais nº 2.076/2018 e nº 2.929/2023, que regulamentam o transporte de passageiros no município.
Segundo o secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Alexandre Pitombo, novas operações serão realizadas para combater o transporte clandestino e irregular.
As ações também têm como objetivo verificar o cumprimento das normas municipais e as condições de segurança para os usuários do transporte público.
