Justiça do Rio condena quatro homens a 15 anos de prisão por estupro coletivo de adolescente em Copacabana e fixa indenização de 40 salários mínimos.
Quatro homens foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, na Zona Sul da capital. A sentença também manteve a prisão preventiva dos réus e determinou o pagamento conjunto de indenização por danos morais equivalente a 40 salários mínimos.
Os condenados são Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Xavier Bertho, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin. Durante o processo, os quatro negaram o estupro, embora tenham admitido relações sexuais com a adolescente. As defesas alegaram que os atos foram consensuais.
Ao fundamentar a decisão, o juiz João Zacharias de Sá considerou que o relato da vítima era coerente e estava amparado por outros elementos de prova, entre eles exames que identificaram lesões físicas.
Juiz aponta provas que sustentaram a condenação
Na sentença, o magistrado destacou a relevância do depoimento da vítima em crimes sexuais, especialmente quando há coerência entre o relato e os demais elementos reunidos no processo.
Exames realizados no Instituto Médico-Legal (IML) confirmaram lesões na adolescente. Para o juiz, as provas apresentadas sustentaram a acusação e contrariaram a versão das defesas de que as relações haviam sido consentidas.
Os advogados também levantaram a hipótese de que a adolescente teria inventado a denúncia por medo de que um encontro sexual coletivo fosse filmado. O magistrado rejeitou o argumento e afirmou que não havia elementos que comprovassem essa alegação.
A decisão ressaltou ainda que não existe uma reação única esperada de vítimas de violência sexual. Segundo o juiz, uma pessoa pode demonstrar aparente tranquilidade, tentar evitar uma agressão mais grave ou ficar paralisada diante da violência.
O magistrado também afirmou que o consentimento para uma relação anterior não significa autorização para atos sexuais posteriores com outras pessoas. Na sentença, destacou que a recusa deve ser respeitada.
Adolescente relatou agressões e tentativa de impedir sua saída
O crime ocorreu em 31 de janeiro, em um apartamento de Copacabana. Segundo o relato apresentado à Justiça, a adolescente foi ao imóvel a convite de um rapaz com quem já havia ficado e concordou em manter relações sexuais com ele.
Ainda de acordo com a vítima, outros quatro homens entraram no quarto e passaram a violentá-la. Ela relatou ter sofrido socos, tapas e puxões de cabelo, além de ter sido imobilizada e impedida de deixar o local.
A sentença registra que a adolescente manifestou repetidamente que não queria manter relações sexuais com os demais homens e pediu que parassem. O juiz considerou esses relatos, junto às demais provas, na fundamentação da condenação.
Defesas criticam sentença e apontam vazamento de informações
O escritório De Piro Advogados, responsável pela defesa de João Gabriel Xavier Bertho, criticou a decisão. Em manifestação citada no material, o escritório afirmou que não considera a sentença séria e questionou a rapidez com que foi proferida.
Já Ângelo Máximo, advogado de Vitor Hugo Oliveira Simonin, classificou como absurda uma nova ocorrência de vazamento de informações de um processo que tramita sob segredo de Justiça. Segundo ele, esse tipo de situação compromete a credibilidade da Justiça e o respeito às decisões judiciais.
As manifestações das defesas contestam aspectos do caso e da condução do processo. A sentença, por sua vez, manteve a prisão preventiva dos quatro réus e fixou a indenização por danos morais a ser paga solidariamente.
Adolescente envolvido no caso recebeu medida socioeducativa
Além dos quatro adultos, um adolescente foi responsabilizado pela Justiça da Infância e da Juventude. Em abril, foi determinada sua internação por seis meses em uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
Após a repercussão do caso de Copacabana, Matheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin também foram alvo de outras acusações de estupro levadas à polícia, conforme as informações fornecidas.
