Procon Cabo Frio fiscaliza acessibilidade no Centro, intima clínica e cerca de 50 empresas por falta de estrutura para pessoas com deficiência.
O Procon Cabo Frio realizou, nesta quinta-feira (29), uma operação de fiscalização para verificar as condições de acessibilidade em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Centro da cidade. A ação teve como foco o atendimento a consumidores com deficiência.
A fiscalização começou após denúncia contra uma clínica médica na Rua Silva Jardim, que não possuía rampa de acesso para pacientes PCD. No local, os fiscais constataram a irregularidade e intimaram os responsáveis a instalar uma estrutura adequada no prazo de cinco dias.
Caso a determinação não seja cumprida, o estabelecimento poderá sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo multa e interdição em situações de reincidência. O Procon informou que a exigência vale mesmo para rampas móveis.
A equipe também vistoriou lojas da Rua Silva Jardim e vias próximas, onde outras empresas foram intimadas por descumprirem normas básicas de acessibilidade. Uma galeria inteira apresentou irregularidades. Ao todo, cerca de 50 empresas passaram por fiscalização.
A coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, afirmou que o órgão seguirá com ações em todo o município. Segundo ela, garantir acessibilidade representa o cumprimento da lei e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência.
Denúncias podem ser registradas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do Procon, no bairro Braga, ou no Polo de Tamoios, no Shopping UnaPark, em Unamar.
