Programa para alunos de baixa renda do ensino médio, destas instituições, que cumprirem os pré-requisitos vão receber incentivos financeiros ao concluir o curso.
As Instituições federais de ensino do estado, incluindo IFs, Cefets e universidades federais, aderiram ao Programa Pé-de-Meia, que oferece diversos benefícios financeiros para auxiliar na permanência e conclusão dos estudos.
O Ministério da Educação encerrou a etapa de adesão ao programa no último domingo, 25 de fevereiro.
Mais de 1.600 instituições em todo o país aderiram ao programa
No total, mais de 1.670 instituições de ensino em todo o Brasil aderiram ao programa, incluindo todas as redes estaduais de ensino e 74 secretarias municipais de educação.
O que significa que milhares de estudantes em todo o país poderão ser beneficiados pelo Pé-de-Meia.
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Como funciona o programa
O programa oferece três tipos de incentivos:
Incentivo-Matrícula: R$ 200 pagos em parcela única no início do ano letivo;
Incentivo-Frequência: R$ 50 por mês, pagos em até 12 parcelas, para estudantes com frequência mínima de 75%;
Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 pagos em parcela única ao concluir o ensino médio.
Para participar
Para receber os benefícios, os estudantes não precisam se cadastrar. Basta ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio em uma das instituições participantes, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Programa Bolsa Família.
Próximos passos
A partir do dia 29 de fevereiro, os sistemas de ensino e as instituições federais que têm ensino médio, deverão enviar, via Sistema Gestão Presente, informações relativas à matrícula dos estudantes. O prazo se encerra no dia 8 de março.
Realizada esta etapa, a partir do dia 26 de março, os primeiros pagamentos do Incentivo-Matrícula começarão a ser realizados.
Entre as informações a serem enviadas pelas instituições de ensino estão:
- dados cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais;
- informações relativas à matrícula;
- frequência escolar e participação dos alunos nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa importante do governo federal para fortalecer a educação pública no Brasil. O programa oferece uma oportunidade, através de incentivo financeiro, para que os jovens concluam seus estudos.
Se um aluno de baixa renda cumprir todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscrever no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.
