O Programa Pé-de-Meia é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.
O programa prevê o depósito de R$ 2 mil por ano letivo para os alunos que comprovarem frequência nas aulas. Além disso, os estudantes que concluírem o ensino médio receberão um bônus de R$ 3 mil.
Para ter direito ao benefício, os alunos devem atender aos seguintes requisitos:
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública ou privada;
- Comprovar frequência às aulas;
- Se inscrever no Enem no último ano do ensino médio.
- Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.
Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
Como funciona
Ao se matricular no ensino médio, o estudante receberá R$ 200. Durante os três anos do ensino médio, ele receberá mais R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.
Ao concluir o ensino médio, o aluno receberá uma espécie de bônus de R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série cursada.
Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.
Exemplo
Se um aluno de baixa renda cumprir todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscrever no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.
Benefícios
O Programa Pé-de-Meia tem como objetivo incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. O programa também pode contribuir para reduzir a desigualdade social e promover a ascensão econômica dos jovens.
Além disso, o programa pode ajudar a melhorar a qualidade do ensino médio, pois os alunos terão mais incentivo para se dedicar aos estudos.
