Operação Patas Seguras resgata 15 cães em duas ocorrências de maus-tratos em Macaé. Em um dos casos, responsável foi preso em flagrante.
Duas ações de fiscalização contra maus-tratos resultaram no resgate de 15 cães e na prisão em flagrante de um responsável em Macaé. As ocorrências foram atendidas pela Secretaria de Proteção e Defesa Animal durante a implantação da Operação Patas Seguras.
A iniciativa estabelece uma triagem das denúncias recebidas pela secretaria para priorizar situações consideradas mais graves. As fiscalizações contam com servidores da pasta e médicos-veterinários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
A operação também pode contar com as polícias Civil e Militar. A chamada Patrulha Animal, que prevê a atuação integrada entre os órgãos, ainda depende de regulamentação. Um decreto para formalizar o grupo está em elaboração.
Cães são retirados de imóvel no Novo Horizonte
No dia 16 de setembro, uma equipe foi até um imóvel no bairro Novo Horizonte após denúncias sobre acúmulo de lixo e as condições dos animais mantidos no local.
Segundo a Secretaria de Proteção e Defesa Animal, os agentes encontraram grande quantidade de resíduos, ausência de água e comida e cães em condições de saúde consideradas debilitadas. A ação teve apoio da Polícia Civil.
Ao todo, 14 animais foram retirados do imóvel. O grupo era formado por seis fêmeas e dois machos adultos, além de seis filhotes. Os cães foram levados ao Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais.
O responsável pelo imóvel não estava no endereço durante a fiscalização. A ocorrência foi registrada sob o número 123-11152/2026, com depoimentos dos integrantes da equipe e de uma testemunha.
A Polícia Civil realizou perícia no imóvel. Um laudo veterinário também foi produzido para registrar as condições dos animais e seria encaminhado à investigação. A identificação do possível responsável pelos cães passou a ser apurada.
Fiscalização termina com prisão no Sol e Mar
A segunda ocorrência aconteceu no bairro Sol e Mar e envolveu um animal que já havia sido alvo de uma fiscalização meses antes. Na primeira visita, a secretaria informou ter identificado condições inadequadas e notificado o responsável.
Em uma nova tentativa de vistoria, a equipe foi impedida de entrar no imóvel. Segundo a pasta, o proprietário afirmou que a fiscalização encontraria uma situação de maus-tratos.
Com o novo protocolo adotado pela secretaria, outra diligência foi realizada com apoio da Polícia Militar. O responsável estava deixando a residência quando a equipe chegou e autorizou a entrada dos agentes, segundo Luize Almeida.
Durante a fiscalização, a equipe apontou uma situação de maus-tratos e retirou o cão do imóvel. O animal foi encaminhado ao Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais.
O responsável e a companheira foram levados para a Delegacia de Polícia Civil. A equipe apresentou registros fotográficos, relatório de fiscalização e, posteriormente, o laudo veterinário.
O responsável permaneceu preso em flagrante, segundo confirmação recebida por Luize Almeida. O caso foi registrado sob o número 123-11421/2026 e enquadrado no artigo 32, §1º-A, da Lei Federal nº 9.605/1998.
Operação terá fiscalização de denúncias
A Secretaria de Proteção e Defesa Animal informou que a Operação Patas Seguras terá diligências constantes a partir das denúncias recebidas pela Ouvidoria e pelo WhatsApp institucional.
Nas visitas, fiscais e veterinários avaliam aspectos como saúde, alimentação, higiene e condições de bem-estar dos animais. Conforme o caso, podem ser adotadas medidas administrativas, incluindo advertência e multa.
Situações consideradas graves podem resultar no resgate dos animais. A secretaria também prepara um protocolo jurídico para ocorrências nas quais existam indícios de que os maus-tratos estejam ocorrendo de forma permanente.
Quando houver necessidade de apoio policial, a pasta encaminha um ofício para solicitar a diligência e prepara um parecer técnico-jurídico com os elementos reunidos durante a apuração.
Segundo Luize Almeida, assessora adjunta da secretaria e advogada, a estrutura busca dar encaminhamento às denúncias conforme o grau de risco identificado.
“O objetivo é dar uma resposta mais rápida às situações graves, proteger os animais e atuar de forma integrada com os órgãos de segurança”, afirmou o secretário de Proteção Animal, Rafael Amorim.
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas pelo telefone (22) 99285-6779 ou pelo canal da Ouvidoria no site da Prefeitura de Macaé.
