Sete postos foram fechados durante operação do MPRJ e da Fazenda. Empresário foi preso em flagrante por suspeita de adulterar combustível.
A fiscalização de postos de combustíveis realizada nesta quarta-feira (16) terminou com sete estabelecimentos fechados e uma prisão em flagrante no Rio. A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Secretaria Estadual de Fazenda.
Em Santa Cruz, na Zona Oeste, um empresário foi detido sob suspeita de adulteração de combustível. Ele é proprietário de um dos postos fiscalizados. Até a última atualização, a identidade do empresário não havia sido divulgada.
A operação alcançou quatro bairros das zonas Norte e Oeste: Rio Comprido, Irajá, Bangu e Santa Cruz. Os investigadores encontraram diferentes situações consideradas irregulares nos estabelecimentos vistoriados.
A lista de problemas inclui ausência de alvarás, irregularidades nas bombas utilizadas para abastecimento e indícios de alteração dos produtos comercializados. As equipes também verificaram documentos e equipamentos durante as inspeções.
Um dos casos foi identificado na Avenida Paulo de Frontin, no Rio Comprido. Segundo os investigadores, o posto utilizava um CNPJ impedido de operar. No endereço, foram examinados documentos, máquinas de cartão e bombas de combustível.
A fiscalização nesse estabelecimento também resultou na apreensão de dinheiro em espécie. O valor encontrado ainda estava sendo contabilizado pelas equipes quando a operação foi realizada.
A atuação desta quarta-feira faz parte de uma estratégia de fiscalização que deve alcançar outros estabelecimentos no estado. O promotor Décio Alonso, coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf), afirmou que novas ações serão realizadas.
“Esse é o primeiro evento de uma série de ações que vão acontecer em vários postos que estão em desconformidade no estado”, disse Alonso.
Segundo o promotor, a Secretaria Estadual de Fazenda identificou quase 2 mil postos em situação irregular. Após a publicação de um edital, parte dos estabelecimentos adotou medidas para regularizar a situação, mas centenas permanecem sob acompanhamento.
O MPRJ também investiga a possível participação de grupos organizados no setor de combustíveis. As autoridades apontam que irregularidades nesse segmento podem estar relacionadas a lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e fraudes fiscais.
A situação de um posto pode ser consultada pelos consumidores em um aplicativo disponibilizado pela Secretaria Estadual de Fazenda em parceria com o Instituto Combustível Legal (ICL). A ferramenta permite verificar quais estabelecimentos estão regularizados.
