Operação Foco e Vigilância Sanitária apreenderam 32 toneladas de polpa de goiaba em condições inadequadas durante fiscalização em Campos.
Uma fiscalização da Operação Foco, em parceria com a Vigilância Sanitária de Campos, apreendeu nesta terça-feira (22) cerca de 32 toneladas de polpa de goiaba transportadas em condições inadequadas para o consumo humano.
A carga estava em tonéis dentro de um caminhão interceptado na BR-356, entre Campos e Itaperuna, em frente à Usina Termoelétrica de Furnas. O veículo era fiscalizado por agentes que faziam patrulhamento na rodovia.
O caminhão havia saído de Juazeiro, na Bahia, com destino a Rio Bonito, no Rio de Janeiro. O motorista era o único ocupante do veículo e foi detido, sendo encaminhado para a 146ª Delegacia de Polícia, em Guarus.
Polpa estava em tonéis enferrujados
Segundo a diretora da VISA/Campos, Vera Cardoso de Melo, a carga descrita na nota fiscal correspondia a 32 toneladas de polpa de goiaba.
Durante a fiscalização, porém, os agentes encontraram os produtos em tonéis e barris enferrujados e sem lacre. As etiquetas dos recipientes indicavam que eles haviam sido utilizados originalmente para armazenar tomate.
“Na nota fiscal estava descrito como polpa de goiaba, sendo que o cheiro era de goiaba e a consistência também, mas as etiquetas nos tonéis constavam que eram tomate, demonstrando serem tonéis reaproveitados”, afirmou Vera.
A Vigilância Sanitária foi acionada pelos agentes da Operação Foco por volta das 11h para avaliar as condições da carga e do veículo utilizado no transporte.
Caminhão não era refrigerado
Ainda segundo a diretora da VISA, o caminhão era do tipo lona, não possuía licença da Vigilância Sanitária e não contava com sistema de refrigeração para transportar o produto.
Durante a fiscalização, a temperatura registrada no interior do veículo chegou a 41,1°C. De acordo com Vera, a temperatura considerada adequada para a conservação do produto seria de 5°C.
“Estavam violados e eram tonéis de procedência inadequada para esse tipo de alimento. Era um caminhão de lona que, de maneira geral, não tinha licença da VISA e não era refrigerado”, disse.
Motorista foi levado para delegacia
O motorista foi encaminhado à 146ª Delegacia de Polícia, em Guarus. Segundo a legislação, ele poderá responder por crime contra as relações de consumo.
A conduta está prevista no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990, que trata, entre outras situações, de vender, expor à venda, manter em depósito ou entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo.
A diretora da VISA informou ainda que o descarte da carga deverá ser realizado pelo responsável de forma adequada, em local apropriado e mediante manifesto.
