Marataízes (ES), Itapemirim (ES), Presidente Kennedy (ES) e São Francisco do Itabapoana (RJ) estão entre as principais cidades beneficiadas.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou nesta segunda-feira (4) um acordo histórico entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que resultará no repasse de R$ 830 milhões aos municípios produtores de petróleo.
O acordo põe fim a um processo judicial que envolvia o recálculo de royalties e participação especial (PE) pela produção no Campo de Jubarte, localizado entre a costa do Espírito Santo e parte da Bacia de Campos.
Os recursos do acordo serão distribuídos aos municípios que compõem a área de influência do Campo de Jubarte, de acordo com a legislação vigente.
A expectativa é que os recursos impactem positivamente o desenvolvimento local, impulsionando investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
A Petrobras pagará R$ 830 milhões em valores atualizados até dezembro de 2023. Desse total, 35% serão pagos à vista e o restante será parcelado em 48 vezes, corrigidas pela taxa básica de juros (Selic). O primeiro pagamento será realizado em até 30 dias após a homologação do acordo.
Municípios beneficiados
A lista completa dos municípios que serão beneficiados pelo acordo ainda não foi divulgada pela ANP. No entanto, a expectativa é que cidades como Marataízes (ES), Itapemirim (ES), Presidente Kennedy (ES) e São Francisco do Itabapoana (RJ) sejam algumas das principais beneficiadas.
A ANP se comprometeu a divulgar, em seu portal eletrônico, informações detalhadas sobre o acordo, incluindo a lista dos municípios beneficiados, os valores a serem recebidos e o cronograma de pagamentos. A agência também disponibilizará um canal de comunicação para que os cidadãos possam acompanhar a execução do acordo e tirar dúvidas.
milhões, esses municípios terão a oportunidade de investir em áreas essenciais para o bem-estar da população e promover o desenvolvimento local de forma sustentável.
