Mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal terão prioridade dentro do programa Elas Empreendem.
O Governo Federal lançou , nesta quinta (11), a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem.
A iniciativa, que visa promover igualdade de gênero no empreendedorismo, foi oficializada pelo Decreto Nº 11.994, publicado no Diário Oficial da União.
A publicação também institui o Comitê de Empreendedorismo Feminino, que entre outras funções tem a tarefa de elaborar e aprovar o plano de ação para implementar a Estratégia Elas Empreendem.
O Elas Empreendem visa fortalecer o papel das mulheres na economia através de ações focadas em cinco pilares:
- Fomentar ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de empreendimentos e empresas liderados por mulheres
- Promover a ampliação da renda, da produtividade e da sustentabilidade dos empreendimentos liderados por mulheres
- Facilitar o acesso das mulheres a políticas e serviços públicos de empreendedorismo
- Promover ambiente institucional e normativo favorável ao empreendedorismo feminino
- Incentivar a produção de dados e a disseminação de informações sobre o empreendedorismo feminino
Segundo a publicação, mulheres inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal terão prioridade dentro do Elas Empreendem.
A estratégia também prevê garantia de equidade étnico-racial para mulheres empreendedoras autodeclaradas pretas ou pardas além de garantir previsibilidade, transparência, perenidade e coordenação na elaboração de políticas e serviços de apoio.
Elas Empreendem apresenta, ainda, diretrizes, objetivos e eixos estruturantes para impulsionar a participação das empreendedoras femininas nos mais diversos mercados.
Entre seus eixos estão a ampliação do acesso à inclusão socioprodutiva, à tecnologia e à inovação, ao crédito e à educação empreendedora.
Implementada pela União, a estratégia prevê estes eixos para orientar a elaboração do plano de ação da iniciativa.
Já a criação do Comitê de Empreendedorismo Feminino permitirá coordenar a implementação e o monitoramento da Estratégia, promovendo a participação de diferentes ministérios, bancos públicos, do próprio Sebrae e das organizações da sociedade civil neste processo.
