Governo amplia a desoneração da gasolina e reforça subsídios ao etanol e ao diesel importado, com custo estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para reduzir a carga tributária sobre a gasolina e ampliar os subsídios ao etanol e ao diesel importado. O pacote tem custo estimado em R$ 5,2 bilhões para um período de 30 dias.
A principal mudança é o aumento da redução de tributos federais sobre a gasolina, que passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê alíquotas zeradas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis durante 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado e eleva os valores pagos em subsídios a produtores do combustível e à importação de diesel.
Veja os valores previstos para cada combustível
As medidas anunciadas estabelecem os seguintes benefícios:
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado em R$ 2,4 bilhões por mês;
- Etanol hidratado: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto estimado das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Para o reforço da subvenção ao diesel importado, a previsão é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Crédito extraordinário destina R$ 7,52 bilhões a combustíveis
Também nesta sexta-feira, o governo publicou a Medida Provisória 1.395 no Diário Oficial da União. O texto abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, destinado a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Do montante, R$ 6,17 bilhões serão direcionados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Segundo as informações divulgadas, esses recursos cobrem os subsídios atuais.
Alta do petróleo motiva decisão do governo
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu as medidas à elevação do preço internacional do petróleo e aos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou.
De acordo com Moretti, o barril de petróleo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também subiram, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou.
Governo prevê compensação das renúncias fiscais
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União. A pasta afirma que a estratégia busca manter a neutralidade fiscal.
Em nota, o ministério informou que as medidas são temporárias, têm validade restrita a 2026 e podem ser revistas conforme o cenário econômico e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações ligadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
