Seeduc convoca docentes aprovados em processo seletivo para jornada de 30 horas semanais; veja regras e prazos.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publica, no Diário Oficial desta sexta-feira (24/07), a convocação de mais 1.254 professores da rede estadual para a ampliação da carga horária de 18 para 30 horas semanais. A medida contempla profissionais aprovados no processo seletivo interno.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), a ampliação mantém o nível e a referência já conquistados pelos docentes no Plano de Carreira do Magistério, sem alteração dos direitos previstos para a categoria. A remuneração é ajustada conforme a nova jornada.
A carga horária de 30 horas semanais é composta por 20 horas de regência em sala de aula e 10 horas destinadas ao planejamento das atividades pedagógicas e aos estudos, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Os professores convocados devem comparecer à Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas de sua lotação, na data e no horário estabelecidos no edital publicado no Diário Oficial, para a escolha das vagas e definição dos horários das aulas.
A atualização da remuneração ocorre após o processamento da alteração da carga horária na folha de pagamento. A mudança também pode repercutir nos benefícios incorporados para fins de aposentadoria, conforme a legislação vigente.
