Na última semana, no encontro entre o presidente Lula e os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, os chefes do Executivo destacaram como uma das pautas mais urgentes a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS. Também foi ressaltada a importância da relação federativa da União com estados e municípios.
Em fala do Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, ele destacou que é preciso fazer uma grande revisão tributária. “Temos que achar uma conta onde a população tenha um imposto justo. No Estado do Rio, perdemos quase R$ 4 bilhões em 2022 e a previsão é a queda da receita em mais de R$ 6 bilhões em 2023. Precisamos achar a melhor solução para todos”, disse o governador.
O presidente Lula, por sua vez, destacou que o objetivo do governo federal é garantir um diálogo aberto com todos os governadores e criar espaços exclusivos dedicados ao atendimento das demandas locais nas superintendências regionais da Caixa Econômica Federal.
– Ouvimos todos os 27 estados e discutimos sobre todos os assuntos, inclusive o ICMS. Ouvimos ainda as principais demandas estaduais, as obras prioritárias de cada um dos entes federados. Agora, vamos levar uma proposta para apresentar ao Congresso Nacional – explicou o presidente da República.
Infraestrutura
Outros assuntos como a duplicação da BR-040 e a construção da Transbaixada, da ferrovia Rio-Vitória e da Rota 4b também foram projetos prioritários apresentados pelo governador do Rio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na reunião, o governador Claudio Castro destacou a importância da duplicação e da concessão da BR-040, que liga o Rio a Belo Horizonte, para a cidade de Petrópolis. O escopo do empreendimento foi definido em 450,70 km, e a obra tem a previsão de criação de mais de 117 mil empregos. O custo operacional previsto é de R$ 9,2 bilhões.
Já a implantação da ferrovia Rio-Vitória (EF-118) inclui seis túneis, 171 viadutos rodoviários, 130 pontes ferroviárias e 177 passagens inferiores e de pedestres. O projeto original tem 577,8 km de extensão, sendo 169,2 Km no Espírito Santo e 404,6 Km no Rio de Janeiro.
A construção da Transbaixada também foi defendida como prioridade por Castro. A obra da via de 12 km, entre a Rodovia Washington Luiz e a Presidente Dutra, inclui implantação de seis viadutos, sete pontes, ciclovia e proteção das margens e drenagem do Rio Sarapuí.
Para a Rota 4b, gasoduto de mais de 300 Km, o investimento total é de R$ 4,85 bilhões, com a instalação de uma Unidade de Tratamento de Gás em Seropédica e o abrigo de uma Unidade de Processamento de Gás Natural. A Rota tem capacidade para transportar 20 milhões de m³ de gás, ligando a Bacia de Santos ao Porto de Itaguaí.
Sede do G-20 em 2024
Castro apresentou na reunião a candidatura do Rio de Janeiro para receber, no ano que vem, o encontro anual de presidentes e primeiros-ministros do G-20, grupo das 20 maiores economias do planeta. Segundo o governador, o estado se coloca novamente em uma posição de protagonismo para sediar o debate de temáticas essenciais no cenário mundial.
– O Rio de Janeiro é a porta de entrada do Brasil e sempre esteve na vanguarda ambiental. Temos experiência por receber grandes eventos como a Eco-92 e Rio +20 e, após anos de grave crise, o nosso estado vive um momento simbólico com a bem-sucedida concessão de saneamento, maior projeto socioambiental da América Latina – valorizou.
*Com informações do Governo do Estado