Meta nega favorecimento a Lula ou Flávio Bolsonaro no segundo turno e informa ao TSE medidas sobre anúncios, inteligência artificial e conteúdo eleitoral.
A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, negou ter favorecido publicações de um dos candidatos à Presidência da República no segundo turno das eleições. Em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19), a companhia afirmou que aplica critérios iguais às duas candidaturas.
A resposta foi apresentada após determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que cobrou informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento isonômico às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A solicitação ocorreu após a coligação Brasil Pronto pra Mais, de Lula, denunciar possível favorecimento a conteúdos favoráveis ao adversário.
TSE elevou multa por atraso na resposta
Na decisão, Bellizze determinou que a Meta apresentasse informações sobre os procedimentos adotados para assegurar igualdade de tratamento entre as candidaturas. Inicialmente, o ministro estabeleceu multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Na segunda-feira (19), ele concedeu prazo de 24 horas para a empresa responder aos questionamentos e elevou a multa para R$ 1 milhão por dia.
Em sua manifestação, a Meta afirmou ter cumprido as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral e previstas em um plano de trabalho apresentado anteriormente ao tribunal.
A empresa não apresentou dados sobre o alcance das publicações. Em vez disso, destacou um entendimento mencionado pelo próprio ministro no processo: a isonomia eleitoral diz respeito às regras e aos critérios aplicados, e não necessariamente à igualdade dos resultados.
Empresa cita revisão de restrições a anúncios
Entre as medidas apresentadas pela Meta está a revisão humana, em até duas horas, de restrições ou suspensões aplicadas automaticamente a anúncios de contas oficiais das campanhas.
Segundo a empresa, esses perfis não podem sofrer restrições dessa natureza. A revisão busca verificar se eventuais bloqueios automáticos precisam ser revertidos.
A Meta também explicou que as limitações aplicadas a publicações feitas em colaboração com contas oficiais de campanha estão relacionadas às regras eleitorais que restringem esses perfis.
De acordo com a companhia, a estrutura do Instagram não permite restringir uma publicação apenas na conta oficial da campanha e mantê-la disponível na conta do outro autor da postagem.
Meta AI recebeu novas restrições para pedidos de imagens
A empresa também se manifestou sobre denúncias de usuários envolvendo a Meta AI. Segundo as reclamações, a ferramenta de inteligência artificial teria atendido a pedidos de criação de imagens favoráveis a Flávio Bolsonaro, mas recusado solicitações semelhantes envolvendo Lula.
Em resposta, a Meta afirmou ter adotado medidas adicionais para que a ferramenta também rejeite comandos que utilizem os prenomes dos candidatos.
A companhia informou ainda que auditou 1.204 publicações denunciadas por falta de identificação adequada do uso de inteligência artificial. Desse total:
- 720 publicações foram removidas;
- 270 já tinham sinalização adequada;
- 214 foram classificadas como não eleitorais.
Os números foram apresentados pela própria empresa na manifestação enviada ao TSE.
Meta pede reunião com ministro
No documento, a companhia solicitou uma reunião urgente com o ministro Marco Aurélio Bellizze para esclarecer questões técnicas relacionadas ao processo.
A Meta declarou agir de “boa-fé” e afirmou que pretende colaborar com a Justiça Eleitoral e cumprir as determinações do tribunal.
