Aprovado por unanimidade, projeto do Executivo também reajustou o auxílio alimentação de R$ 500 para R$ 550.
Os vereadores de Macaé aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo (PL 20/2023), que estabeleceu uma revisão salarial de 6% aos servidores da Prefeitura de Macaé, com data retroativa a 1º de maio. O PL também fixou o salário mínimo na administração pública em R$ 1.400,20. A votação aconteceu nesta quarta-feira (24), sob protesto do Sindicato dos Servidores Municipais de Macaé (Sindservi) e trabalhadores, que ocuparam o plenário da Câmara.
Na sequência, foi aprovado o PL 21/2023, também do Executivo, que instituiu 10% de revisão no auxílio alimentação, alterado de R$ 500 para R$ 550. O auxílio refeição também foi submetido ao mesmo índice e passará para R$ 330, mas só fazem jus ao benefício os que recebem até R$ 2.700 de salário.
Ainda está incluso no PL 21/2023 o pagamento de um abono extraordinário, em cota única, no valor de R$ 2 mil. Inicialmente previsto para ser concedido em dezembro deste ano, os vereadores aprovaram uma emenda antecipando o pagamento para julho de 2023.
O presidente Cesinha (Solidariedade) concedeu revisão salarial nos mesmos moldes do prefeito Welberth Rezende (Cidadania): 6% de aumento nos vencimentos básicos e 10% nos auxílios alimentação e refeição para os colaboradores do Legislativo. Os PLs 51/2023 e 52/2023, ambos da Mesa Diretora, foram igualmente aprovados sem debate e por unanimidade dos parlamentares.
Além dos servidores da administração direta e indireta, terão seus vencimentos reajustado em 6% os inativos, pensionistas, comissionados, temporários e os agentes políticos.
