Operadoras terão até 90 dias para bloquear SMS com códigos não registrados e identificar empresas responsáveis pelos envios.
A Anatel determinou novas medidas para dificultar fraudes por SMS. As operadoras de telefonia móvel terão até 90 dias para bloquear mensagens enviadas por códigos curtos sem registro e identificar as empresas responsáveis pelos disparos.
As regras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4). Elas valem para mensagens A2P (Application-to-Person), usadas por empresas para enviar textos automatizados aos usuários.
Nesse tipo de envio, o remetente aparece como um código curto, geralmente formado por poucos dígitos, como “29222”, em vez de um número de celular convencional. Cada código deverá ficar vinculado exclusivamente a uma única pessoa jurídica, sem compartilhamento.
Segundo a Agência Brasil, as prestadoras também terão de criar e manter um diretório centralizado de códigos curtos, disponível para consulta pública. O sistema deverá permitir a identificação das pessoas jurídicas responsáveis pelo encaminhamento das mensagens.
As operadoras ainda terão de restringir o uso do serviço de SMS A2P a pessoas jurídicas devidamente identificadas. As medidas buscam tornar mais clara a origem dos envios e dificultar o uso de mensagens de texto em golpes.
