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Maricá reforça rede de proteção nos 20 anos da Lei Maria da Penha

Maricá fortalece a rede de proteção às mulheres com atendimento 24 horas, acolhimento especializado e ações de prevenção à violência.

Maricá marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, celebrados nesta sexta-feira (07/08), com uma rede integrada de proteção às mulheres em situação de violência. O município reúne atendimento especializado, acolhimento, assistência permanente e ações de prevenção por meio de diferentes órgãos da administração pública.

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A estrutura envolve a Secretaria de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, a Guarda Municipal e instituições da rede de proteção. O trabalho busca garantir atendimento às vítimas, ampliar o acesso aos serviços e fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar.

GMAP mantém atendimento permanente e amplia ações educativas

O Grupamento Maria da Penha (GMAP), da Guarda Municipal de Maricá, atua 24 horas por dia no atendimento às mulheres em situação de violência. Em 2025, a equipe realizou 638 atendimentos. Entre janeiro e junho de 2026, foram registrados outros 376 atendimentos.

No primeiro semestre deste ano, o grupamento atendeu 173 ocorrências de violência doméstica, prestou assistência a cerca de 299 mulheres e efetuou 19 prisões relacionadas aos casos acompanhados. Os números reforçam a atuação da equipe no atendimento às vítimas.

Além das ocorrências, o GMAP promove ações de prevenção em diferentes regiões da cidade. Em 2026, o grupamento participou de palestras em parceria com o Grupamento de Ronda Escolar, por meio do projeto Guarda Mirim, com debates sobre violência no ambiente familiar e escolar.

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A equipe também integrou o Grupo Reflexivo de Homens, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizou atividades educativas na Unidade de Saúde da Família Central e participou das Tendas Lilás em eventos municipais.

As ações ocorreram durante o Carnaval, a Festa do Trabalhador, o aniversário de Maricá, as festas de São João e São Pedro e outras atividades comunitárias. Ao longo de 2026, o grupamento contabilizou pelo menos nove participações em iniciativas de orientação e acolhimento.

Serviços especializados fortalecem apoio às vítimas

A rede municipal de proteção inclui a Casa da Mulher Heloneida Studart, que oferece atendimento jurídico, psicológico e social às mulheres em situação de violência. O espaço reúne serviços especializados para ampliar o acesso aos direitos e contribuir para a autonomia das vítimas.

Outro equipamento é a Sala Lilás, localizada na Unidade de Saúde da Família Inoã 2. O espaço presta atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e à população LGBTQIA+ em situação de violência, além de realizar encaminhamentos para a rede de proteção.

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Segundo a secretária de Políticas e Defesa dos Direitos das Mulheres, Ingrid Bastos, a Lei Maria da Penha representa um marco na garantia dos direitos das mulheres. Ela afirmou que o município mantém ações permanentes para fortalecer a rede de proteção, ampliar o acolhimento e oferecer orientação às vítimas.

Canais de atendimento funcionam durante todo o dia

As mulheres em situação de violência podem solicitar ajuda ao Grupamento Maria da Penha pelo telefone 153, da Guarda Municipal, ou ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), pelo número (21) 96809-1516. O atendimento funciona 24 horas por dia.

O suporte também pode ser solicitado por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), das unidades de saúde e dos demais órgãos que integram a rede municipal de proteção, responsáveis pelo acolhimento e encaminhamento das vítimas.

Canais de atendimento

  • Central de Atendimento à Mulher: 180
  • Grupamento Maria da Penha (GMAP): 153
  • Casa da Mulher Heloneida Studart
  • Endereço: Rua Vereador Luiz Antônio da Cunha, 50, Centro
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
  • Telefone: (21) 99107-9691

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