Prefeitura e Governo do Rio anunciam operação Tolerância Zero para combater comércio ilegal e exploração de ambulantes na orla da Zona Sul.
A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado anunciaram, nesta terça-feira (7), o programa Tolerância Zero, voltado ao combate da exploração ilegal dos espaços públicos na capital. As primeiras ações ocorrerão na orla das praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, com início previsto para 16 de julho.
O programa prevê a publicação de dois decretos que criam um perímetro de fiscalização intensificada nos calçadões dessas praias. A operação contará com apoio das forças de segurança e reunirá órgãos municipais e estaduais para combater a venda de produtos ilegais e a ocupação irregular do espaço público.
O anúncio foi feito no Centro de Operações Rio, na Cidade Nova, pelo prefeito Eduardo Cavaliere e pelo secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos. Segundo a prefeitura, cerca de 70 pontos estratégicos serão monitorados com base em um mapeamento realizado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.
De acordo com Eduardo Cavaliere, a operação busca enfrentar uma estrutura organizada de exploração dos espaços públicos. Segundo o prefeito, o modelo atual envolve distribuição, armazenamento e comercialização de mercadorias ilegais, além da ocupação irregular da orla por grupos ligados ao crime organizado.
Victor Santos afirmou que a ação também pretende impedir a exploração de trabalhadores por organizações criminosas. Segundo ele, a prefeitura divulgou previamente a operação para que ambulantes interessados possam buscar a regularização de suas atividades.
Esquema de comércio irregular é alvo da operação
Entre os problemas identificados pelas ações preventivas nos calçadões de parte da Zona Sul do Rio estão:
- Cobrança ilegal por pontos de venda;
- Exploração de ambulantes;
- Venda e aluguel clandestino de pontos;
- Mercadorias sem origem comprovada;
- Logística própria de abastecimento.
Segundo o secretário de Ordem Pública, Marcus Belchior, ações de inteligência identificaram 22 depósitos clandestinos utilizados para abastecer o comércio irregular. A estimativa da pasta é que esse mercado movimente cerca de R$ 100 milhões por ano com aluguel de pontos, depósitos e equipamentos.
O levantamento da prefeitura aponta a existência de aproximadamente mil pontos ilegais de venda nos calçadões do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. Ainda conforme os dados apresentados, cerca de 20% dos ambulantes irregulares são estrangeiros.
Belchior afirmou que facções criminosas cobram entre R$ 200 e R$ 300 por dia pela utilização de pontos de venda na orla. Segundo ele, a comercialização de produtos com preços incompatíveis com o mercado formal também indica a atuação de redes de distribuição ilegal.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Estado participará da operação por meio da produção e compartilhamento de informações de inteligência. Os dados serão utilizados pelos órgãos responsáveis pelas fiscalizações e pelas ações integradas de combate ao crime organizado.
Além da faixa de areia e dos calçadões, as ruas da região receberão reforço no policiamento com agentes, câmeras de monitoramento e drones. A operação também prevê intensificação da apreensão de mercadorias sem nota fiscal e o combate aos depósitos clandestinos utilizados para abastecimento.
Fiscalização não inclui ambulantes autorizados
O prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que os trabalhadores regularizados pela Prefeitura do Rio não serão alvo da operação. Segundo ele, as ações são direcionadas aos responsáveis pela exploração ilegal do espaço público e às estruturas ligadas ao comércio clandestino.
“A gente não pode confundir o trabalhador ambulante legalizado de forma alguma com aqueles que servem à exploração do espaço público pelo crime organizado. Nosso objetivo aqui é deixar claro o alvo da operação”, afirmou o prefeito.
