STF pede explicações ao Ministério dos Transportes sobre aumento do pedágio na BR-040, que passou a custar R$ 21 após nova concessão.
O Supremo Tribunal Federal solicitou ao Ministério dos Transportes esclarecimentos sobre o aumento do pedágio na BR-040, no trecho entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. O pedido ocorre durante a análise de uma ação que busca suspender o reajuste autorizado para a rodovia.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, concedeu prazo de cinco dias para manifestação do ministério. A ação foi protocolada pelo Partido Renovação Democrática (PRD) contra atos da Agência Nacional de Transportes Terrestres que fixaram a tarifa em R$ 21 para veículos de passeio.
O valor é cobrado nas praças P1, P2 e P3 da BR-040. Segundo o partido, desde novembro de 2025, quando uma nova concessionária assumiu a administração do trecho, o pedágio passou de R$ 14,50 para R$ 21.
De acordo com a ação, antes da concessão havia expectativa de redução da tarifa para cerca de R$ 12,50. O PRD sustenta que não ocorreram melhorias ou investimentos que justifiquem o aumento autorizado pela agência reguladora.
A legenda argumenta ainda que o reajuste viola os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. O partido afirma que o impacto atinge diretamente famílias que utilizam a rodovia para deslocamentos diários entre cidades do Rio e de Minas.
A BR-040 é considerada um dos principais corredores de ligação entre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e a Zona da Mata mineira, sendo utilizada para trabalho, acesso a serviços e transporte de mercadorias.
