A cidade receberá R$ 1.728.918,27, os quais serão destinados ao fomento de projetos culturais e à valorização dos pontos de cultura locais.
A Prefeitura de Volta Redonda, em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC-VR), realizou na última terça-feira (21) uma audiência pública na Câmara Municipal para definir a aplicação dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc 2 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município.
A cidade receberá R$ 1.728.918,27, os quais serão destinados ao fomento de projetos culturais e à valorização dos pontos de cultura locais.
Transparência e Participação Popular:
A audiência pública se configura como a terceira ação realizada pela Prefeitura para garantir a transparência e a participação popular na definição do destino dos recursos.
Etapas anteriores contaram com uma consulta pública online e reuniões com representantes da sociedade civil, demonstrando o compromisso da administração municipal com o diálogo e a construção coletiva.
Investimentos em Cultura:
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Anderson de Souza, a verba será utilizada para a abertura de editais ainda este ano, com a expectativa de fomentar entre 30 e 40 projetos culturais, beneficiando mais de 200 artistas da cidade.
Política Nacional Aldir Blanc: Um marco para a cultura brasileira:
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, representa um marco histórico para o setor cultural brasileiro.
Ao contrário das Leis Aldir Blanc 1 e Paulo Gustavo, que tinham caráter emergencial, a PNAB garante recursos diretos e regulares até 2027, permitindo o planejamento de projetos e programas de longo prazo.
