O TSE determinou que a Meta não possa limitar a divulgação de publicações de candidatos após restrições a imagens de Lula.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (15), que a Meta não pode restringir a distribuição de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República. A medida foi tomada após a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relatar que a inteligência artificial da empresa barrava a geração de imagens do candidato do PT.
Com a determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, a plataforma Facebook, sob a administração da Meta, deve se abster de limitar a entrega de publicações, além de proibir recomendações ou restringir resultados de busca. A Meta controla também o Instagram e o WhatsApp, o que amplia o alcance da decisão.
Consequências para a Meta
Se a Meta não cumprir a decisão, poderá enfrentar uma multa de R$ 500 mil por dia. Essa ação foi motivada pela alegação de que a geração de imagens relacionadas a Lula estava bloqueada, enquanto as imagens de Flávio Bolsonaro (PL) estavam sendo liberadas. Bellizze destacou que a decisão busca garantir a isonomia entre as candidaturas.
O ministro ainda enfatizou que as novas medidas não interferem no conteúdo das opiniões dos usuários nas redes sociais e deverão ser aplicadas de forma equitativa entre as candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro.
Justificativa do Ministro
Segundo o ministro, a urgência das medidas decorre da proximidade do segundo turno das eleições, agendado para 25 de outubro de 2026, e do início do período em que a lei proíbe a publicação de novos conteúdos eleitorais. “Eventual falha nesse intervalo não poderá ser reparada após o pleito”, justificou Bellizze.
No entanto, o ministro também observou que não há evidências de que a Meta tenha agido de forma intencional para barrar conteúdos favoráveis a Lula, referindo-se a falhas da ferramenta de inteligência artificial como a causa do problema inicial.
Nota da Meta
Após as denúncias, a Meta informou que está seguindo a recomendação do TSE e tomou medidas para proibir a recomendação de candidatos e a geração de imagens associadas a eles. A empresa declarou que “proibiu temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles” e implementou restrições adicionais para evitar que comandos que usem apenas o primeiro nome e o número dos candidatos produzam imagens relacionadas.
