TRF-2 aumenta para 28 anos e 1 mês a pena de Marcelo Piloto pelo assassinato de Lidia Meza Burgos, morta no Paraguai em 2018.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aumentou para 28 anos e 1 mês de prisão, em regime fechado, a pena de Marcelo Fernando Pinheiro da Veiga, conhecido como Marcelo Piloto. A condenação é pelo assassinato de Lidia Meza Burgos, de 18 anos, no Paraguai.
A decisão foi tomada pela 1ª Turma Especializada do tribunal. Os desembargadores rejeitaram o recurso apresentado pela defesa e acolheram parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para elevar a punição.
O aumento levou em consideração uma circunstância judicial negativa relacionada à personalidade do réu. Antes da nova decisão, Piloto havia sido condenado a 24 anos e 9 meses de prisão pelo Tribunal do Júri Federal do Rio, em setembro do ano passado, após quatro dias de julgamento.
O homicídio ocorreu em 17 de novembro de 2018, dentro da cela onde Piloto estava detido em um quartel da Polícia Nacional do Paraguai, em Assunção. O local abrigava presos considerados perigosos.
Jovem foi morta dentro de cela no Paraguai
Lidia Meza Burgos foi encontrada por policiais paraguaios após ser atacada com 53 golpes de faca. Segundo as informações do processo, uma faca ficou cravada no pescoço da vítima.
A jovem chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. O crime foi classificado como homicídio triplamente qualificado por meio cruel, dissimulação e para assegurar a impunidade de crimes praticados no Brasil.
Segundo a denúncia do MPF, Piloto teria atraído Lidia para a cela sob o pretexto de contratar seus serviços como garota de programa. A acusação sustenta que a intenção era criar uma situação de emboscada.
Ainda conforme o Ministério Público Federal, o assassinato teria sido planejado para que Piloto respondesse pelo crime no Paraguai e, dessa forma, evitasse sua extradição para o Brasil.
O tribunal concordou parcialmente com essa argumentação apresentada pelo MPF ao analisar o pedido de aumento da pena.
Traficante foi extraditado para o Brasil
Marcelo Piloto havia sido preso no Paraguai em dezembro de 2017, depois de permanecer cerca de dez anos foragido da Justiça brasileira.
Ele ficou detido no país vizinho por 11 meses e foi extraditado para o Brasil em novembro de 2018. Desde então, permanece preso em unidades federais de segurança máxima.
Dois dias após o assassinato de Lidia, o então presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, determinou a expulsão de Marcelo Piloto do país antes da conclusão do processo judicial de extradição.
A nova decisão do TRF-2 mantém a condenação pelo homicídio e eleva a pena para 28 anos e 1 mês de reclusão em regime fechado.
