Tag: Senado
Feminicídio: condenados podem fazer parte de cadastro nacional
O cadastro reunirá informações sobre indivíduos condenados por crimes como feminicídio, estupro e lesão corporal contra a...
Senado aprova castração química para crimes sexuais
Medida polêmica tramita em caráter terminativo e pode ir direto à Câmara dos Deputados. Proposta é do...
Senado aprova PL do semiárido para o Norte e Noroeste do estado
O próximo passo, agora, é a votação no plenário e, depois, a sanção do presidente Lula
A Comissão...
Senado aprova reajuste do mínimo e aumenta isenção do IR
Em votação simbólica, foi aprovada a MP 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e...
Senado aprova PEC do Bolsa Família e aumento do salário mínimo
Proposta de Emenda Constitucional vai garantir que o governo Lula tenha recursos no Orçamento da União para...
Senado aprova desoneração para projetos de fertilizantes a gás natural
Senadores aprovaram PLV 11/2022, que prorroga Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até o fim de 2027
O...
Câmara avança na proposta de internet gratuita para estudantes
Plenário vota hoje destaques à matéria aprovada na noite de ontem
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou...
Entenda o projeto que pode conter aumentos no preço do combustível
Projeto que cria programa de estabilização do preço do petróleo e derivados foi aprovado na Comissão de...