Tag: injúria racial
Procuradoria de Macaé apresenta notícia crime por injúria racial
Desde 12 de janeiro de 2023, a prática de injúria racial passou a ser expressamente uma modalidade...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
Injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Pena será dobrada se o...
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
A pena para esse crime é aumentada para 2 a 5 anos de reclusão. A proposta segue...