Tag: Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo arcabouço fiscal
Por 372 votos a 108, foi aprovado o texto-base que limita o crescimento das despesas do governo...
Câmara discute limites para empresas de tecnologia
O projeto prevê a transparência de redes sociais e sobretudo à responsabilidade dos provedores no combate à...
Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
O texto aprovado determina que os estabelecimentos afixem cartazes com o nome da instituição responsável pela oferta...
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Impacto orçamentário foi estimado em R$ 10,52 milhões este ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$...
Câmara aprova programa de combate ao assédio sexual
O objetivo é informar e conscientizar os agentes públicos e a sociedade sobre como identificar condutas ilícitas...
Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação
CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), identificação perante o INSS, na carteira...
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
A pena para esse crime é aumentada para 2 a 5 anos de reclusão. A proposta segue...
Câmara aprova ampliação de fundo de financiamento de habitação
O plenário aprovou a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular a...