Senacon instaurou 70 processos contra postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços. Multas podem chegar a R$ 14 milhões.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou nesta segunda-feira (21) 70 processos contra postos de combustíveis investigados por suspeita de aumento abusivo de preços. As empresas podem receber multas de até R$ 14 milhões.
A fiscalização alcançou estabelecimentos no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Segundo a Senacon, parte dos postos fiscalizados apresentou margens de lucro superiores a 70%.
Os casos fazem parte de uma apuração que identificou possíveis aumentos considerados abusivos em sete estados. O órgão federal informou ainda que recebeu registros de denúncias semelhantes em outras 15 unidades da federação.
As informações que deram início às fiscalizações foram compartilhadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na sexta-feira (18), a agência informou ter recebido cerca de 330 denúncias sobre possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
A partir dos dados enviados pela ANP, a Senacon passou a analisar o comportamento dos preços e a subsidiar as ações de fiscalização realizadas nos postos.
Uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor de todo o país está prevista para esta terça-feira (22). O encontro deve discutir medidas conjuntas para a fiscalização do setor.
Investigação
A abertura dos processos não significa, por si só, que os postos já foram considerados responsáveis por infrações. Os estabelecimentos terão os casos analisados dentro dos procedimentos administrativos instaurados pela Senacon.
Até a última atualização, o órgão não havia divulgado a relação dos 70 postos investigados. Também não foram detalhados os preços cobrados por cada estabelecimento ou a diferença entre os valores praticados e os custos de aquisição dos combustíveis.
Caso sejam confirmadas infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), os estabelecimentos poderão ser submetidos às penalidades previstas na legislação, incluindo multas que podem chegar a R$ 14 milhões.
