O programa tem como público-alvo pessoas registradas no cadastro de cuidadores de animais domésticos e em entidades de proteção.
A prefeitura de Saquarema acabou de estabelecer o Programa Banco de Ração para Animais Domésticos de Pequeno Porte. Este programa tem como objetivo viabilizar a coleta e o armazenamento de produtos alimentares, tanto perecíveis quanto não perecíveis, que a secretaria dos Direitos dos Animais distribuirá.
O público-alvo que se beneficiará consiste em pessoas registradas no cadastro de cuidadores de animais domésticos e em entidades de proteção animal no município, com exceção daquelas que já recebem o auxílio de R$150,00 por animal cuidado, conforme estabelecido no artigo 7º da Lei nº 2.290, datada de 05 de outubro de 2022.
Pessoas com transtorno de acumulação de animais comprovadamente diagnosticado, bem como pessoas em situação de vulnerabilidade social que tenham animais domésticos de pequeno porte em dificuldades financeiras, receberão a ajuda alimentar de forma prioritária. No entanto, a Administração Municipal deve emitir um laudo de avaliação técnica que comprove tanto o transtorno quanto a necessidade para essas situações.
